Buscando explicações para o cenário de super-litigância no Brasil, um Estudo da FGV, denominado “O Judiciário Destrinchado pelo ‘Big Data’[1], tem elaborado relatórios com o objetivo de fomentar o debate…
A teoria da aparência é um instrumento muito utilizado para dar fidedignidade à situações de fato que, por sua formação desestruturada ou em desconformidade com a lei, estariam desprovidas de…
Antes da chegada do Novo Código de Processo Civil, é de amplo conhecimento que a lei anterior sofreu várias alterações ao longo de sua vigência, especialmente no intuito de dar…
Às vésperas da vigência da Lei nº 13.467/17, a “Reforma Trabalhista” continua a ser objeto de fervoroso debate no cenário nacional, o que já era previsto, como noticiado em artigo…
Comemorada por uns, odiada por outros e desconhecida pela grande maioria da população, fato é que a reforma trabalhista foi aprovada pelas Casas Legislativas do Congresso Nacional, sancionada sem vetos…
É de conhecimento público que o nível de inadimplência no Brasil, em regra, é elevado, mas, em tempos de crise, este número tem atingido índices alarmantes. Segundo informe do Serasa…
Indicadores da Serasa Experian registram que o primeiro mês do ano de 2017 teve uma redução significativa no número de pedidos de recuperações judiciais (queda de 14,6% em relação a…
Inicialmente, é imprescindível esclarecer que numa execução judicial, temos que ponderar dois quesitos importantes. O primeiro é a satisfação do credor, que invade o patrimônio do devedor para reaver os…
Muitas empresas estão sofrendo os impactos da crise financeira que se instalou em nosso país, o que traz como consequências principais, de um lado, o aumento do inadimplemento e, por…
No último dia 19, o ministro Ives Gandra Martins, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentou, durante a sessão de encerramento do ano judiciário, a retrospectiva e o balanço…