Direito Condominial

Em artigo anterior tratamos, ainda que rapidamente, sobre a possibilidade de assembléias virtuais, fazendo menção ao projeto de lei nº 548, de 2019. Agora, com a Lei 14.010/2020, denominada de…

O artigo de hoje abordará tema de extrema relevância e que tem causado as discussões mais vigorosas daqueles que vivem em condomínio. Antes, contudo, será que este debate era, de…

É fato, estamos vivenciando algo que ninguém com menos de 70 anos passou. Todos enclausurados, forçosamente, em seus lares, sem a exata perspectiva de até quando tal situação irá perdurar.…