*Por Geovana Darque O Código Civil trata de forma sistemática as normas das relações jurídicas de ordem privada, e após mais de vinte anos de vigência, se encontra na iminência…
*Por Michelle Tachy A privacidade, durante muito tempo, sempre foi e, para muitos, ainda traz a ideia de individualidade pura e simples, o direito de estar só, de isolamento, de…
*Por João Leal No mundo competitivo dos negócios, a ética e a transparência desempenham um papel fundamental na construção de relacionamentos sólidos com os consumidores. No entanto, práticas comerciais desleais…
*Por Michelle Nascimento Tachy Coelho No atual Código de Processo Civil, a comunicação eletrônica dos atos processuais foi abordada de forma mais objetiva, uma vez que a prática eletrônica de…
*Por Michelle Nascimento Tachy Coelho A comunicação dos atos processuais é o meio que se leva a alguém o conhecimento dos atos a serem realizados no processo. Segundo a doutrina…
Por Gustavo Matheus dos Santos Andrade* com participação de Michelle Nascimento Tachy Coelho** Uma das renovações tecnológicas promovidas pelo CNJ no ano de 2020 foi a substituição integral do BacenJud, sistema eletrônico…
Por Michelle Nascimento Tachy Coelho* A disseminação da pandemia de COVID-19 trouxe uma grande mudança na rotina das pessoas por todo o mundo, ocasionado grandes alterações e impactos em vários setores importantes, afetando drasticamente a…
A disseminação da pandemia de COVID-19 trouxe uma grande mudança na rotina das pessoas por todo o mundo, ocasionado grandes alterações e impactos em vários setores importantes, dentre eles às…
Em 20 de setembro de 2019, foi sancionada a Lei 13.874, mantendo as alterações legais realizadas pela Medida Provisória nº 881, a “denominada MP da Liberdade Econômica”. Com isso, restaram…
No final do ano de 2016, diante de um cenário de crescimento exponencial da taxa de desocupação (de 8,5% em 2015 para 11,5% em 2016) foi encaminhado pelo Poder Executivo…