Banco de horas negativo é validado pelo TST
*Por Luciano Coelho A previsão de banco de horas negativo é muito comum em acordos coletivos e simplesmente consiste na possibilidade de o empregado, em virtude das necessidades e/ou diretrizes…
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*Por Ana Luiza Moraes Rebouças O Compliance é um mecanismo para controlar os comportamentos antiéticos, que podem ser adotadas no mundo corporativo, com a função de adequar, orientar, fiscalizar e…
*Por Geovana Darque No último dia 15 de março, comemoramos o Dia do Consumidor, razão pela qual lembramos do seu direito à proteção contra práticas e publicidades enganosas, que de…
*Por Thiago de Araujo Rodrigues As empresas familiares, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correspondem a 90% das empresas no Brasil, respondendo por mais da metade…
*Por Michelle Tachy É de conhecimento público que o nível de inadimplência no Brasil, em regra, é elevado, mas no final de 2023 tivemos o registro de uma pequena melhora…
*Priscila Soares Aderindo ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples preconizado pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ministro Luís Roberto Barroso, O TJAM lançou no início do…
*Por Sabrina Almeida Por força de lei, ou mesmo por negociações coletivas, as empresas normalmente possuem um rol de benefícios obrigatórios para os seus colaboradores, dentre eles, o vale-transporte, previsto…
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*Por Sabrina Almeida Antes de adentrarmos ao tema, é importante destacar que de acordo com o § 1º, alínea “f”, do art. 6º da Lei 605/45, a ausência do empregado…
*Por Michelle Tachy Nos últimos anos, as redes sociais e os aplicativos de mensagem instantânea são ferramentas que se tornaram fundamentais na comunicação entre empresas e consumidores, não importando o…