*Priscila Soares Aderindo ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples preconizado pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ministro Luís Roberto Barroso, O TJAM lançou no início do…
*Por Sabrina Almeida Por força de lei, ou mesmo por negociações coletivas, as empresas normalmente possuem um rol de benefícios obrigatórios para os seus colaboradores, dentre eles, o vale-transporte, previsto…
*Por Priscila Soares Entrou vigor a partir do dia 01/01/2024, a Lei nº 6.646/2023 que trata do novo regimento de custas dos serviços do Tribunal de Justiça do Estado do…
*Por Sabrina Almeida Antes de adentrarmos ao tema, é importante destacar que de acordo com o § 1º, alínea “f”, do art. 6º da Lei 605/45, a ausência do empregado…
*Por Michelle Tachy Nos últimos anos, as redes sociais e os aplicativos de mensagem instantânea são ferramentas que se tornaram fundamentais na comunicação entre empresas e consumidores, não importando o…
*Por Sabrina Almeida À medida que nos aproximamos do final de ano, muitas empresas enfrentam o desafio de gerenciar a demanda excepcional que esse período proporciona. Nesse contexto, a escolha…
*Por Michelle Tachy A Recuperação de Ativos é um processo, que inclui algumas etapas estratégicas de análise e patrimônio e negociações, na busca eficiente de se sanar a inadimplência e…
*Por Luciano Coelho Em tempos de tecnologias disruptivas, como a inteligência artificial generativa, valioso é o conceito de auditoria extraído do CHATGPT: “A auditoria é um processo sistemático e independente…
*Por Sabrina Almeida Através da Instrução Normativa nº 2.139, datada de 30 de março de 2023, a Receita Federal implementou uma importante mudança no âmbito das obrigações trabalhistas e previdenciárias,…
*Por Michelle Tachy Em 20 de junho de 2023 entrou em vigor a lei nº 14.478/22 que regulamenta a os ativos digitais no Brasil, na intenção de trazer mais segurança…