*Por Sabrina Almeida
“Brasil registra cerca de uma denúncia contra assédio sexual em ambiente de trabalho. Sinais podem passar despercebidos pela vítima”.[1]
Antes de adentrarmos ao tema, precisamos saber o que é um assédio sexual ou abuso sexual, este que é um dos conteúdos mais abordados em treinamentos e campanhas pelas empresas, se configura quando o agente apresenta condutas abusivas, comportamentos, atos ou gestos de conotação sexual que trazem prejuízo a imagem, dignidade ou integridade de uma pessoa. É importante lembrar que qualquer pessoa pode ser vítima de assédio sexual, independente de cor, classe ou gênero. No entanto, as mulheres são as vítimas mais comuns.
No ambiente laboral, o abusador, em muitos casos, usa do seu cargo ou posição para intimidar as vítimas, o que pode evoluir para chantagens e humilhações, lembrando que, para a sua configuração, não é necessário que a conduta seja reiterada. Mas o que fazer para diminuir a dificuldade das vítimas em denunciar casos, principalmente em relação a vergonha e o medo de enfrentar o julgamento quando se trata de ações vindas de colegas de trabalho ou até mesmo do próprio superior hierárquico?
Os casos de assédio sexual precisam de atenção e cuidado, especialmente no ambiente de trabalho. Nas abordagens deve ser relembrado o risco das punições e da responsabilidade de denunciar o caso, e um dos principais meios é ter um Canal de Denúncia ativo e eficiente dentro da empresa, incentivando e introduzindo a prática de relatar essas ações, para que vítimas e demais denunciantes se sintam à vontade, afastando cada vez mais a cultura do silêncio.
Em um caso recente, podemos observar a quebra da cultura do silêncio e como a forma de tratar determinadas condutas demonstra a preocupação e zelo das organizações com os seus colabores, este é o caso do “Marcius Melhem”, diretor de um grupo de televisão, denunciado por assédio sexual pela atriz e humorista Daniella Braga, mais conhecida como “Dani Calabresa”.
Com a grande repercussão dos fatos, muitas outras vítimas denunciaram o abusador, alegando que ele se utilizava da posição de superior hierárquico para intimidá-las e humilhá-las com piadas e críticas constantes sobre o seu trabalho, além de comportamentos e palavras de conotação sexual. Os fatos ainda estão sendo apurados pela Justiça, mas desde a primeira denúncia, já se soma inúmeras vítimas, dentre elas atrizes, roteiristas, diretoras, figurinistas etc.
Por tais razões, a implementação de um Canal de Denúncia, aliado a um treinamento que reforce o comprometimento e preze pela confidencialidade das informações relatadas é uma forte ferramenta dentro da empresa. Além disso, devemos destacar a importância da imparcialidade da liderança na apuração e tomadas de decisões das condutas violadas, não podendo haver qualquer tipo de retaliação.
Um Canal de Denúncia falho nesses quesitos reforça a cultura do silêncio, o que faz com que os gestores não tenham visibilidade do que acontece entre as equipes. E a ausência de prevenção expõe a reputação da empresa e eventuais prejuízos com ações judiciais.
Assim, caso a empresa identifique, ou desconfie, de caso(s) de assédio, existem mecanismos para minimizar as consequências e enfrentar o problema como estabelecer boas práticas na tratativa dos fatos e penalização dos agentes. Os procedimentos de investigação e atenção à vítima incentiva e influencia o comportamento dos funcionários, mas cabe destacar a importância que a tomada de decisões seja realizada com imparcialidade, preservando a vítima da exposição indevida e de qualquer tipo de retaliação.
Nesse sentido, um Jurídico que atue de forma preventiva acaba assumindo um papel importantíssimo quando da avaliação de riscos dessas condutas, principalmente, na adoção de medidas efetivas que coíbam as práticas lesivas que enfraquecem os relacionamentos dentro do ambiente de trabalho. Em suas atribuições, o Jurídico poderá contribuir diretamente com a elaboração de manuais internos de boas práticas, promover treinamentos, palestras e outras medidas voltadas a discussão do tema, assim como explorar práticas que estimulem o respeito, colaboração e inclusão entre líderes e colaboradores, além da disseminação de informação com apresentação de cartilhas de enfrentamento ao assédio sexual no ambiente laboral.